1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002589 2022 SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL E OUTRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,Fernando Pinheiro de Sá E Benevides, Procurador-geral de Natal - CPF: 785.xxx.xxx-00, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002953 2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004087 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO - CPF: 029.xxx.xxx-38,Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
RENATO COSTA DIAS 005238 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,RAULISON DE SENA RIBEIRO - CPF: 121.xxx.xxx-30, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005327 2018 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08520389000108,Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - CPF: 336.xxx.xxx-53, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020367 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 701086/2012-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010312 2016 PREF.MUN.SERRA DO MEL Fabio Bezerra de Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-48,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12756037000123, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006019 2014 PREF.MUN.SERRA DO MEL VANDRE LEITE VERAS - CPF: 031.xxx.xxx-89,Fabio Bezerra de Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-48,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12756037000123, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (3 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701074 2011 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08470825000181,Francisco de Assis Cabral Leonez - CPF: 155.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006708 2005 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003 (03 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015778 2002 PREF.MUN.TANGARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 82827999000101, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013466 2000 PREF.MUN.JAÇANÃ Espólio José Farias da Costa/representante legal Elioenai fernandes Farias - CPF: 035.xxx.xxx-68,UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS - OAB: 8176/PB, BALANCETE DO FUNDEF REMETIDO PELA PGJ DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999