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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200008 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS, Fabyellyson Pereira Gomes (vereador) - CPF: 094.xxx.xxx-09, JULIETE DAS DORES DE ARAUJO - OAB: 18650/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200019 2022 Câmara Municipal de São Miguel, José Edimilson de Carvalho - Presidente - CPF: 153.xxx.xxx-80, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003369 2021 SIGILOSO DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007040 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,ROBERTSON RODRIGUES DE SOUZA - OAB: 011184/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 005620 2017 KELPS OLIVEIRA LIMA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 00394528000192,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005917 2015 PREF.MUN.ALMINO AFONSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187, ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012705 2011 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL Mônica maria guimarães feitosa - CPF: 042.xxx.xxx-82,FUNPEC - CNPJ: 0846928000193,Urbano Medeiros Lima - CPF: 626.xxx.xxx-91, PESQUISA NA ÁREA DE MONITORAMENTO DE PRESSÕES NA REDE DE ABASTECIMENTO NA CIDADE DE NATAL(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC.:10791/2008-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009551 2006 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DLG Nº 742/06-DAE (04 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007136 2002 PREF.MUN.SERRA CAIADA Espólio de GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE - CPF: 035.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 1999
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011408 2001 PREF.MUN.SÃO TOMÉ FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020998 2001 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. 11 VOLUMES/Pedido de Reconsideração