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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 001884 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, MARIA ELZUERTE CAVALCANTI DE MENEZES - CPF: 721.xxx.xxx-72,JOSÉ EMERSON EREK DA SILVA FRANCELINO - CPF: 778.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 000318 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007041 2019 JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA - CPF: 107.xxx.xxx-20,Antonio Lopes Filho - CPF: 229.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007866 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Odilon Ernestino Barbalho - CPF: 791.xxx.xxx-53, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 011071 2016 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004387/2003 - TC
TARCÍSIO COSTA 003590 2015 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 19368/2001 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003317 2009 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA(10 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006322 2009 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001675 2001 PREF.MUN.LAJES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 08113466000105, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004272 2000 CAM.MUN.CAICÓ CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002633 1999 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 04 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 007753 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE CEL. EZEQUIEL CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 09079062000105, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997