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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200229 2021 FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49, JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA - OAB: 17466/RN,THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO - OAB: 12514/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
TARCÍSIO COSTA 001899 2020 SELF - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA Self - Serviços Técnicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 10771613000186, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002140 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 020.xxx.xxx-76,IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 600210 2020 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
RENATO COSTA DIAS 000318 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
RENATO COSTA DIAS 000391 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA - CNPJ: 08290223000142,Maria Conceição da Costa Fonseca - CPF: 155.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001452 2019 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, REPRESENTAÇÃO