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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200021 2022 Jean Makson de Lino Cordeiro - CPF: 099.xxx.xxx-63, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006411 2019 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte, Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 700883 2012 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 701727 2011 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006752 2006 EDISON NONATO DE FARIA Diego Vale de Medeiros - CPF: 010.xxx.xxx-14,Rita de Cássia Araújo Alves Mendonça - CPF: 468.xxx.xxx-20, DIEGO VALE DE MEDEIROS - OAB: 6977/RN,WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006097 2003 PREF.MUN.SÃO FERNANDO GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2003.(8VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006014 2000 PREF.MUN.CAICÓ Nilson Dias de Araújo - CPF: 096.xxx.xxx-34,Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. (24 VOL)