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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000050 2022 Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2219/2018-TC
RENATO COSTA DIAS 000641 2022 KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO, EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - CPF: 875.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.261/2016-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000939 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 200221 2021 Cyrus Alberto de Araújo Benavides - CPF: 022.xxx.xxx-96, ROXANNA BEATRIZ GUNDIM DE ARAÚJO - OAB: 14007/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 004818 2020 José Erivaldo Dias - CPF: 552.xxx.xxx-00,HELIO MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: 779.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002281 2018 JANAINA SEVERIANO GARCIA - CPF: 036.xxx.xxx-57, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002156 2015 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 01/2007- GR/UERN (CONCURSO PUBLICO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006633 2015 PREF.MUN.PENDÊNCIAS C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 018056 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Michelle Arcângela Souza de Noronha - CPF: 021.xxx.xxx-27,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014051 2007 PREF.MUN.ALMINO AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187,Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(08 VOLUMES)