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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004409 2020 Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
RENATO COSTA DIAS 004827 2020 Daniel Adson da Costa - CPF: 088.xxx.xxx-07,LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS - CPF: 406.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
RENATO COSTA DIAS 004991 2020 JOÃO PAULINO DOS SANTOS (VEREADOR ) - CPF: 149.xxx.xxx-91, Micarla Tavares da Silva - OAB: 18556/RN,NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
RENATO COSTA DIAS 005104 2020 TELMA RÉGIA ALVES DE REGO MEIRELES - CPF: 671.xxx.xxx-00, CELSO MEIRELES NETO - OAB: 2561/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007130 2011 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO FUNDEB 2010 - DECISÃO Nº 04/2011 (24 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700896 2011 CAM.MUN.ALMINO AFONSO CÂMARA MUNCIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08549826000116, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003316 2009 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009-(4 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006700 2006 CAM.MUN.JUCURUTU CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 10873453000186, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013593 2005 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 24528218000181, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009965 2004 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Prefeitura Municipal de Timbaúba Dos Batistas,por seu gestor - CNPJ: 08096596000187, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (2 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013134 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2001.(06 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009647 2000 PREF.MUN.ALMINO AFONSO JOSÉ FERNANDES CARLOS - CPF: 080.xxx.xxx-25,Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000