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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000725 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003206 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, RESPOSTA AO OFC. Nº 019/2020-DDP-TCE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002170 2018 FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 13.859/2015-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013841 2016 Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM VIRTUDE DO DESATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 014/2016 ICE/TCE/RN, O QUAL RESTOU SOLICITADO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS.
TARCÍSIO COSTA 011046 2006 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04,FRANCISCO CANINDE DE FREITAS - CPF: 912.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 (EM ATEND. À DLG. Nº 1201/06-DAE) 11 VLS