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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 300363 2022 AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS gilvan pontes da silva - CPF: 037.xxx.xxx-44,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, IGOR FERNANDES RIBEIRO DANTAS - OAB: 1230/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003760 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ELAINE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO - CPF: 010.xxx.xxx-12,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173,Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, EDUARDO XAVIER DA SILVA - OAB: 13142/RN,POLION TORRES - OAB: 3993/RN, LEGISLAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
RENATO COSTA DIAS 000492 2019 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO - CPF: 200.xxx.xxx-88,JOSÉ BARBOSA - CPF: 308.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 000498 2019 Lydemberg Aquino de Medeiros - CPF: 034.xxx.xxx-05, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 000515 2019 Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 000535 2019 Maria Dalva Medeiros de Araujo - CPF: 037.xxx.xxx-10, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
COM VOTO VISTA 004331 2019 MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008538 2017 Jório Cezar Chaves Damião - CPF: 009.xxx.xxx-90,Luiz Carvalho de Oliveira - CPF: 071.xxx.xxx-24, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006386 2015 PREF.MUN.RUI BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - CNPJ: 08078958000107, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006189 2014 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87,Prefeitura Municipal de Espírito Santo - por seu Gestor Francisco Luiz Teixeira de Carvalho - CNPJ: 08362287000101, RELATÓRIO ANUAL -REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008734 2014 MAGNUS ROBERTO ASSIS DE M. SOBRINHO E OUTRO ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 97519353000134, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004573 2013 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Eneval Trindade - CPF: 182.xxx.xxx-87, CÓPIA DE DOC. REF. AO PROC:10003/1999(ANÁLISE DE CONTAS)02 VOLUMES