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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002156 2020 JOSE CARLOS DANTAS COSTA(VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 011.xxx.xxx-67,Daniel Adson da Costa - CPF: 088.xxx.xxx-07,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 10873032000155, TANISE FABIOLA DE MEDEIROS - OAB: 15041/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (JANEIRO 2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003686 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Ministerio da Fazenda - CNPJ: 00394460000141,Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa E Outros Advogados - CPF: 033.xxx.xxx-20,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, SUSPENSÃO DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 3776/2020 (ID 156 - PFA 2020/2021)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004553 2020 FRANCISCO JAYRO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 033.xxx.xxx-61,JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
RENATO COSTA DIAS 001109 2019 FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37,DIVA MARIA DE ARAUJO - CPF: 200.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP. PERÍODO SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012790 2016 EDSON COSTA MOREIRA - CPF: 035.xxx.xxx-03,CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ - CNPJ: 08471906000104, JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 10828/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006489 2015 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91,Pedro Clesio Santos - CPF: 722.xxx.xxx-06, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006871 2009 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NATAL Antonio Olivio de Almeida - CPF: 037.xxx.xxx-00,Alda Ferreira de Lima - Me - CNPJ: 06556003000192,Alzira maria brandão nelson - CPF: 130.xxx.xxx-87,DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO (ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA CAPITANIA DAS ARTES) - CPF: 140.xxx.xxx-34,JULIO CESAR REVOREDO SERAFIM - CPF: 188.xxx.xxx-53,Arivalda Bezerra da Silva - CPF: 261.xxx.xxx-72,Sheila Rodrigues Souza Cabral - CPF: 421.xxx.xxx-49,ERIVANEIDE ROCHA BRAZ - CPF: 481.xxx.xxx-87,Alda Ferreira de Lima - Representante Legal da Empresa - CPF: 778.xxx.xxx-53, CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA - OAB: 1244/RN, DENÚNCIA - FUNCARTE (7 VOL)
TARCÍSIO COSTA 001842 2008 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Espólio de Edson Coelho da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 156.xxx.xxx-72,JESSE TAVARES DE MORAIS - CPF: 188.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005