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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000926 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA ALDENOR BEZERRA DA COSTA (VEREADOR) - CPF: 851.xxx.xxx-34, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS - PFA 2020/2021
RENATO COSTA DIAS 002824 2021 JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS - CPF: 673.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.350/2016-TC
RENATO COSTA DIAS 200060 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, Francisco Inacio Neto (vereador) - CPF: 933.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 600231 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DE DETECÇÃO DE REPASSES EM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO
TARCÍSIO COSTA 008380 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58,Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014881 2016 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO (DESPACHO REF. AO PROC. Nº 2016.050033-4 - SEQUESTRO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005902 2015 PREF.MUN.SÃO PEDRO José Adailson Gomes - CPF: 029.xxx.xxx-22,Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 (2 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006540 2015 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04,CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 35308451000175, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018284 2012 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN EVANDRO VARELA MONTENEGRO - CPF: 019.xxx.xxx-15,WELLINGTON TAVARES - CPF: 129.xxx.xxx-00,José macedo firmino - CPF: 136.xxx.xxx-91,Arnaldo andrade de carvalho - CPF: 138.xxx.xxx-00,GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91,Francisco ferreira da Costa Neto - CPF: 791.xxx.xxx-04,Rodolfo Campos cavalcanti - CPF: 851.xxx.xxx-34, AMANDA MACEDO MARTINIANO - OAB: 9811/RN,BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS - OAB: 6730/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,KARINA FERREIRA MACÊDO - OAB: 14697/RN,MÍRIAM LUDMILA COSTA DIÓGENES MALALA - OAB: 8310/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA - OAB: 3864/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, PAGAMENTO(EM ATEND DLG PROC 4744/2008) ANEXO 3
TARCÍSIO COSTA 700957 2012 CAM.MUN.MACAU OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20,FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012