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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000049 2022 OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6427/2015-TC
RENATO COSTA DIAS 003367 2021 ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6510/2015-TC
RENATO COSTA DIAS 001037 2020 José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, LAÍSE DE QUEIROZ COSTA - OAB: 7831/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC. 6193/2013 (CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DE PEDRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 018170 2015 SIGILOSO SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34,MÁRCIO TARCISIO RENNÓ SILVA NEGREIROS - CPF: 317.xxx.xxx-68, KLEBER MACIEL DE SOUZA - OAB: 340/RN,MARCO AURÉLIO TORRES MÁXIMO - OAB: 27140/DF, REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014063 2014 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - OAB: 11020/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019105 2014 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, RANIERI ALEXANDRE MEDEIROS SILVA - OAB: 22375/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012447 2011 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO
TARCÍSIO COSTA 013269 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2009 ((EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA REF. AO PROC.:4981/2010-TC)