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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 300039 2022 SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO EIRELI. Jose Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro - CPF: 047.xxx.xxx-00,Luiz Gonzaga Nunes - CPF: 056.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,LUIZ GONZAGA NUNES - CNPJ: 70161427000157, DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR - OAB: 15618/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES - OAB: 2092/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002214 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000931 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO - CPF: 025.xxx.xxx-35,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 24193237000102, ANTONNY SILVA MARCOLINO - OAB: 18400/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 002893 2018 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68,JODOVAL FERREIRA DE PONTES - CPF: 478.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009784 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41, REPRESENTAÇÃO - OFÍCIO Nº 3673/2016 ENC. CÓPIA DO DESPACHO NOS AUTOS DO PROC.N° 2016.050002-8 (SEQUESTRO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006573 2015 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93,Heliomar Cortes Alves, Presidente - CPF: 328.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006593 2015 PREF.MUN.PASSAGEM CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 24518425000155,José Pereira Sobrinho - CPF: 414.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
COM VOTO VISTA 009348 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ: 08241747000658, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997 RELATORIO Nº087/GAC/97