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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002917 2020 José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (PROCESSO Nº 005595/2012) - CONTAS DE GOVERNO DE LAGOA D´ANTA DE 2011
RENATO COSTA DIAS 300779 2020 A F HIDROELETRIC EIRELI Valdir Antunes da Silva - CPF: 095.xxx.xxx-53,Francisco Cláudio Gomes de Souza - CPF: 444.xxx.xxx-87, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, DENÚNCIA SOBRE IRREGULARIDADE EM PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - SAAE TOUROS
TARCÍSIO COSTA 005429 2017 SIGILOSO Hagamenon Alves da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-54, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010066 2016 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008676 2014 INST. DE PREV. MUN. DE CEARÁ-MIRIM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012835 2014 PREF.MUN.MACAU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REF. AO EXERC.DE 2013(INADIMPLÊNCIA DO GESTOR)04 volumes
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011601 2012 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE josé carlos da silva - CPF: 015.xxx.xxx-56,Aguinaldo paulino soares filho - CPF: 053.xxx.xxx-64,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,nk construções e serviços ltda - CNPJ: 11599999000153,DC Prestação de serviços ltda - CNPJ: 11686267000109,F Eugênio Teodoro-me - CNPJ: 13500060000115,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34,danilo carneiro maciel - CPF: 343.xxx.xxx-59,Severino soares de souza - CPF: 671.xxx.xxx-00,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, OTACÍLIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 8003/RN, INSPEÇÃO IN-LOCO - MUNICÍPIO SÃO JOSÉ CAMPESTRE(CONF.DECISÃO 001-A/2012-TC) (20 VOLUMES)