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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002127 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127,Câmara Municipal de Pedra Grande - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08492712000187,Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004165 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA, JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE(ATUAL PRESIDENTE - CPF: 038.xxx.xxx-83,Claudio Jose Freire - CPF: 242.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000324 2019 ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
TARCÍSIO COSTA 006387 2015 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 937.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 005965 2014 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,Câmara Municipal de Jardim do Seridó - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10871937000196,JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 701019 2012 PREF.MUN.NOVA CRUZ Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012