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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000391 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08170540000125, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200041 2021 MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99, BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB: 6280/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005109 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS,Prefeitura Municipal de Timbaúba Dos Batistas,por seu gestor, Karibele Batista Teixeira - CPF: 071.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000379 2019 Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002623 2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006507 2015 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006165 2014 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN Maria Leonice de Freitas - CPF: 067.xxx.xxx-87,Marcos Rodrigues Pinheiro - CPF: 077.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005157 2013 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN,JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN,Sérgio Roberto Grossi Júnior - OAB: 6709/RN,VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7248/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2013-2014- AUDITORIA
COM VOTO VISTA 700897 2013 CAM.MUN.BAIA FORMOSA SAULO ADRIANO FERREIRA DA CRUZ - CPF: 565.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 003889 2007 CAM.MUN.MOSSORÓ CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007