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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000932 2020 anderson medeiros martins - CPF: 011.xxx.xxx-40,CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08491250000183,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002623 2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004344 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO Wanessa Gomes de Morais - CPF: 064.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168, NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006507 2015 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007132 2011 PREF.MUN.AREIA BRANCA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (06 VOL)
TARCÍSIO COSTA 005553 2003 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2003. (8 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 006697 2003 PREF.MUN.MACAU MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO ESPECIAL ROYALTIES/MUN. DE MACAU (13 VOLUMES)