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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002919 2020 JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (PROCESSO Nº 013072/2014 - CONTAS DE GOVERNO DE TRIUNFO POTIGUAR DE 2013)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000430 2019 Edilandia Ferreira Mulatinho - CPF: 060.xxx.xxx-82,CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08470825000181, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000478 2019 JUSCELINO HERCULANO JALES - CPF: 851.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000496 2019 MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,DANIELE SILVA DE ARAÚJO - OAB: 20215/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000526 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL GILBERTO LOPES (VEREADOR) - CPF: 874.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
COM VOTO VISTA 006680 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41,CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
COM VOTO VISTA 007221 2019 O EX PRESIDENTE DA CÂMARA DE BENTO FERNANDES, O SENHOR GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA - CPF: 083.xxx.xxx-69,PRESIDENTE DA CÂMARA DE BENTO FERNANDES, O SENHOR DANILO TARGINO - CPF: 872.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000556 2018 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177,JOÃO GONÇALO DOS SANTOS - CPF: 288.xxx.xxx-20,Sueleide de Morais Araujo - CPF: 878.xxx.xxx-78, FLAVIA MAIA FERNANDES - OAB: 008403/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006562 2015 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006054 2014 PREF.MUN.SÃO FERNANDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - CNPJ: 08096612000131,Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 08221137000188,Francisco Das Chagas Medeiros - CPF: 378.xxx.xxx-15,GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006181 2014 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013