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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200054 2021 FUNDAÇÃO JOSÉ BEZERRA GOMES - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 24519027000153,RONALDO GOMES DA SILVA - CPF: 792.xxx.xxx-72, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200096 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - CPF: 761.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000760 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA SISTEMÁTICA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2019/2020 (ID 74)
COM VOTO VISTA 001837 2020 Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome - CPF: 068.xxx.xxx-46,PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08357667000158, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 600218 2020 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA,JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO,PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA, BRUNO LIMA DE SENA - CPF: 081.xxx.xxx-76, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
RENATO COSTA DIAS 008122 2019 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE-RN ANA NERI DA SILVA - EPP - CNPJ: 04590289000105,JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51,TAIANNI LOPES SANTOS - CPF: 061.xxx.xxx-93,CONFIANÇA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21436380000181,Cortez e Medeiros Advogados - CNPJ: 22918738000175,ETECONP - ESCRITORIO TECNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - CNPJ: 24371015000124,TOP DOWN CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40998734000126, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005319 2018 INST. DE PREV. DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE IRES DE FÁTIMA GOMES DANTAS ARAÚJO - CPF: 791.xxx.xxx-72, JOSÉ MURILO DE ARAÚJO CRUZ - OAB: 10896/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008569 2013 FUNDAÇÃO JOSE BEZERRA GOMES JOSÉ FERREIRA DE LIMA - CPF: 044.xxx.xxx-87,CELSO BEZERRA CRUZ - CPF: 129.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
TARCÍSIO COSTA 012743 2010 FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA DO ESTADO DO RN F A P E R N - Por Seu Atual Geator - CNPJ: 06091808000108, CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2007 (ATEND DLG Nº 366/2010) 4 VOL