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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000405 2019 MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006680 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41,CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007221 2019 O EX PRESIDENTE DA CÂMARA DE BENTO FERNANDES, O SENHOR GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA - CPF: 083.xxx.xxx-69,PRESIDENTE DA CÂMARA DE BENTO FERNANDES, O SENHOR DANILO TARGINO - CPF: 872.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007863 2019 FRANCISCO KLEIBER DA SILVA - CPF: 595.xxx.xxx-15,JOÃO MARIA BRAGA - CPF: 616.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 004828 2014 GERALDO GOMES E OUTRO RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41,Luis José Antonio Filho - CPF: 120.xxx.xxx-28, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 010317 2005 CAM.MUN.PARANÁ JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
TARCÍSIO COSTA 010642 1996 CAM.MUN. MESSIAS TARGINO CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08491250000183, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº539/96, NO QUE DIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESI-DENTE DA C.M. DE MESSIAS TARGINO.