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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000898 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001328 2020 FRANCISCO JAYRO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 033.xxx.xxx-61,CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ: 08393092000129,JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001850 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, José Célio Chaves de Lima - CPF: 030.xxx.xxx-89, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 000650 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 4407/2014-TC
RENATO COSTA DIAS 007812 2019 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS Sergio Henrique Guimaraes de Paula - CPF: 072.xxx.xxx-00,Larissa Dantas Gentile - Diretora da Potigás - CPF: 663.xxx.xxx-20,Eliana de Menezes Bandeira - CPF: 985.xxx.xxx-20, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DA POTIGÁS.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006347 2015 PREF.MUN.IELMO MARINHO BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40,José Roberto Dias de Mesquita - CPF: 088.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006001 2014 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91,ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 volumes)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016558 2014 CAM.MUN.CAICÓ CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,Clovis Pereira Júnior - CPF: 129.xxx.xxx-91,Francisco Araújo de Souza - CPF: 131.xxx.xxx-91,Geraldo Dantas de Oliveira - CPF: 157.xxx.xxx-87,RITA APARECIDA DE MEDEIROS (CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO) - CPF: 369.xxx.xxx-87,RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06,Ilmo Medeiros Gomes - CPF: 850.xxx.xxx-34, CÉLIO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 15604/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL- 2 Vol.
TARCÍSIO COSTA 015097 2002 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Aluizio Viana de Miranda - CPF: 026.xxx.xxx-20,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (5 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014256 1999 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44,Emanoel Gelson de Andrade - CPF: 064.xxx.xxx-04,Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68,FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, CARLOS BRAULIO ALAMINOS - OAB: 631A/RN,VICTOR SARAIVA PINTO - OAB: 6104/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998(06 VOLUMES)