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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002463 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 08002404000126,CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169,Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002488 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002848 2020 MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (PROCESSO Nº 006452/2015 - CONTAS DE GOVERNO DE CARNAUBAIS DE 2014)
RENATO COSTA DIAS 600228 2020 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV E EM RAZÃO DA DETECÇÃO DE REPASSES EM VALORES MUITO SUPERIORES AO DEVIDO.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002840 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08109126000100,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO - CPF: 481.xxx.xxx-49,Carlos Magno Correia Gomes - CPF: 654.xxx.xxx-68,AUSÔNIO TALIS FÉLIX DE LIMA - CPF: 897.xxx.xxx-00,ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER - CPF: 914.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006485 2015 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Prefeitura Municipal de Serrinha Dos Pintos - CNPJ: 01613858000194,ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015837 2014 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN José Geraldo Medeiros da Silva - CPF: 214.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006081 2013 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, AMÉLIA HOLANDA BATALHA DE MEDEIROS - OAB: 9506/RN,HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 559/RN,JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB: 6766/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
TARCÍSIO COSTA 003887 2006 PREF.MUN.IELMO MARINHO Germano Jacome Patriota - CPF: 474.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005(09 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001822 2004 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE (07 VOL)
TARCÍSIO COSTA 011063 2002 CAM.MUN.ACARI LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE