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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200086 2021 Jonas Moreira da Silva - Presidente - CPF: 489.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
COM VOTO VISTA 001305 2020 MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157,Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
COM VOTO VISTA 001837 2020 Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome - CPF: 068.xxx.xxx-46,PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08357667000158, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003525 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA - CNPJ: 08510158000113,Marcone Cesar Mendonça das Chagas - Diretor - CPF: 123.xxx.xxx-53,ALEXANDRE DE MEDEIROS WANDERLEY - CPF: 511.xxx.xxx-72, HAKAHITO SANTOS GALVÃO - OAB: 11639/RN, ENCAMINHA COPIA DE SENTENÇA TRABALHISTA DO PROCESSO Nº 348-18.2019.5.21.0042
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004412 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004810 2020 Câmara Municipal de Riacho da Cruz, Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
RENATO COSTA DIAS 005898 2019 SIGILOSO CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 11932407000173, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 003131 2018 CAM.MUN.LAGOA SALGADA LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40,OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 849.xxx.xxx-04, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008131 2017 JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (EXERCÍCIO 2014)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008849 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, Alcivania Coringa dos Santos Azevedo - CPF: 027.xxx.xxx-93,JOSÉ AMAZAN SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-49,JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
RENATO COSTA DIAS 016594 2013 PLANENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08249310000156, DENÚNCIA - TP Nº 012/2013-SEMOPI (8 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018168 2012 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA RICHARD RIBEIRO PALMEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-00, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 4897/2009)
TARCÍSIO COSTA 001412 1997 CÂMARA MUNIC.SERRA DE SÃO BENTO CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 09390022000180, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO