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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004086 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ Jussara Sales de Souza - CPF: 055.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 302309 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108,WT – TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA LTDA - CNPJ: 08624525000100, CÉSAR HENRIQUE DANTAS XAVIER - OAB: 6680/RN,MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO - OAB: 12915/RN,PATRICIA DONATI ALMEIDA PESSOA - OAB: 231662/SP, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004563 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, anderson medeiros martins - CPF: 011.xxx.xxx-40,JOSE MANOEL DE ALMEIDA FILHO - CPF: 053.xxx.xxx-19, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005106 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CNPJ: 24517054000197,MANOEL GILBERTO LOPES (VEREADOR) - CPF: 874.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003941 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04, RAMON FÉLIX VICTOR - OAB: 18412/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004327 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, Karibele Batista Teixeira - CPF: 071.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011572 2017 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO, JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - OAB: 12761/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (EXERCÍCIO 2015).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018798 2015 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006222 2013 PREF.MUN.MONTANHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 08354383000108,MARIA ELIETE COUTINHO BISPO - CPF: 512.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 Volumes)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700700 2012 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 24517310000146,ELENIO UELITON DE CARVALHO - CPF: 790.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 700684 2011 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010