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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000896 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118,SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO - CPF: 703.xxx.xxx-49, BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES - OAB: 12920/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001238 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA Hosanira Galvão - CPF: 721.xxx.xxx-00, ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES - OAB: 9291/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200002 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - CPF: 096.xxx.xxx-30, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001890 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CNPJ: 24517054000197, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
MARIA ADÉLIA SALES 003360 2021 COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL ALVAMAR SILVA DO VALE - CPF: 064.xxx.xxx-81,Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO PARA APURAR VIABILIDADE DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2021-URBANA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200208 2021 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR, ANA MARIA DA COSTA - CPF: 500.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000744 2020 José Justino Neto - CPF: 316.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001887 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, MARIA ELIZANDRA GOMES DE ARAÚJO - CPF: 030.xxx.xxx-89, EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES - OAB: 1883/RN,FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004416 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO JOSÉ ALVES PONTES FILHO - CPF: 824.xxx.xxx-72, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004430 2020 Richards Pereira Tertulino - CPF: 072.xxx.xxx-46, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001684 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001685 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - CPF: 058.xxx.xxx-56,ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, REPRESENTAÇÃO – DESPESAS COM PESSOAL E CONCURSO PÚBLICO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002976 2019 SIGILOSO AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - CPF: 068.xxx.xxx-27, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006870 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL - CNPJ: 24517302000108,Elijane Paiva de Freitas - CPF: 673.xxx.xxx-82, ANDRÉ LUIS ARAÚJO REGALADO - OAB: 13587/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 (OMISSÃO).
COM VOTO VISTA 004378 2016 AILTON RIBEIRO DE ANDRADE RODOLFO ALEXANDRE FERNANDES ALVES - CPF: 074.xxx.xxx-06,MARIA JOSÉ NUNES VILELA - CPF: 391.xxx.xxx-49, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006556 2015 PREF.MUN.UMARIZAL CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL - CNPJ: 24517302000108,CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - CPF: 837.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
COM VOTO VISTA 015081 2002 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91,PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CNPJ: 08168940000104, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 4 VOL