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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001885 2022 SIGILOSO Elus Gestão e Projetos Educacionais e Socio Ambientais - CNPJ: 09083572000156, “REPRESENTAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022-SMS”
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003950 2022 EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC: 6186/2014-TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200225 2021 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY, Antonia Zélia de Assis Dantas - CPF: 412.xxx.xxx-91, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004415 2020 GABINETE DO VICE PREFEITO DE NATAL Álvaro Costa Dias - CPF: 182.xxx.xxx-04, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 600222 2020 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, Rejania Maria da Costa Silva - CPF: 038.xxx.xxx-13, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
COM VOTO VISTA 008182 2018 CAM.MUN.CAICÓ Ivanildo Dos Santos da Costa - CPF: 785.xxx.xxx-15,ROSANGELA MARIA DA SILVA - PRESIDENTE - CPF: 812.xxx.xxx-49,ODAIR ALVES DINIZ - CPF: 904.xxx.xxx-82, HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO - OAB: 11163/RN,JOSÉ CEZAR MUNIZ FECHINE - OAB: 644A/RN, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 35/18)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010049 2018 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 09116096000122,Jean Poggio Nerino - CPF: 230.xxx.xxx-68,VERÔNICA SENRA DA SILVA - CPF: 728.xxx.xxx-20, ARTUR COELHO DA SILVA NETO - OAB: 3173/RN, AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU POR MEIO DO SIAI-DP
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016352 2016 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 10873032000155, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019102 2014 PREF.MUN.RIACHUELO Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82, ALINE CRISTINA NUNES DA COSTA - OAB: 15068/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,GERSON ANTONIO BASÍLIO FILHO - OAB: 9388/RN,LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS - OAB: 12482/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,NATASHA RANGEL ROSSO NELSON - OAB: 9529/RN,RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE - OAB: 14367/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,TATIANE DANTAS NASCIMENTO - OAB: 9799/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
COM VOTO VISTA 003072 2003 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE