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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 302599 2022 JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – JUCERN UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11788943000147, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos - OAB: 41997/BA,Davi Magalhães da Silva - OAB: 30323/BA,Diógenes Carlos Santana Rios - OAB: 26029/BA,Felipe Almeida Pereira - OAB: 35149/BA,Glauco Ribeiro Pinheiro de Menezes - OAB: 40867/PE,José Roberto Cajado de Menezes - OAB: 11332/BA,Letícia Pinheiro Ramos de Souza - OAB: 47208/PE,LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA - OAB: 30981/PE,Lúcio Roberto de Queiroz Pereira - OAB: 30183/PE,Mergulhão Advogados Associados - OAB: 1411/PE,Patrícia Diniz Acioli - OAB: 35411/PE,Paulo Valença de Souza Júnior - OAB: 32486/PE,Ramom Edson Carneiro dos Santos - OAB: 41222/BA,Raul Mendes Reis Mergulhão - OAB: 31034/PE,Rodrigo dos Santos Souza - OAB: 40888/BA,Thaís Lesquives Leite Vieira - OAB: 36355/BA,Thayze Vieira de Souza Araújo - OAB: 46885/BA, REPRESENTAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001303 2020 LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004421 2020 HEVERTON SANTOS FREITAS - CPF: 064.xxx.xxx-65, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005108 2020 Paulo Marcio de Lima Fernandes (VEREADOR) - CPF: 036.xxx.xxx-71,Marcos Antônio de Oliveira - Vereador - CPF: 301.xxx.xxx-04, MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
MARIA ADÉLIA SALES 006409 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Jose Roberto de Souza - CPF: 429.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008038 2018 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008182 2018 CAM.MUN.CAICÓ Ivanildo Dos Santos da Costa - CPF: 785.xxx.xxx-15,ROSANGELA MARIA DA SILVA - PRESIDENTE - CPF: 812.xxx.xxx-49,ODAIR ALVES DINIZ - CPF: 904.xxx.xxx-82, HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO - OAB: 11163/RN,JOSÉ CEZAR MUNIZ FECHINE - OAB: 644A/RN, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 35/18)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010049 2018 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 09116096000122,Jean Poggio Nerino - CPF: 230.xxx.xxx-68,VERÔNICA SENRA DA SILVA - CPF: 728.xxx.xxx-20, ARTUR COELHO DA SILVA NETO - OAB: 3173/RN, AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU POR MEIO DO SIAI-DP
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006566 2015 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016249 2012 MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA FONSECA Maria Conceição da Costa Fonseca - CPF: 155.xxx.xxx-68,Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB: 10036/RN, REQUERIMENTO REF. TRANSIÇÃO DE GOVERNO
MARIA ADÉLIA SALES 701585 2011 PREF.MUN.LUIZ GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO TADEU NUNES - CPF: 107.xxx.xxx-15,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011