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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200091 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, FLAUDIVAN MARTINS CABRAL - CPF: 498.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 002223 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 200046 2021 Fundação Parnamirim de Cultura - Por seu atual Presidente, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,HAROLDO GOMES DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-87, PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200080 2021 Câmara Municipal de Major Sales, Idalgo Júnior Fernandes (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 513.xxx.xxx-59, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001861 2020 EDINO DE PAIVA - CPF: 937.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 003783 2020 SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 5624/2014-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004453 2020 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 035.xxx.xxx-90, FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - OAB: 8856/RN, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007234 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 010.xxx.xxx-47,Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003000 2018 CAM.MUN.TANGARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 08539512000132,Maria José de Lima Silva - CPF: 316.xxx.xxx-68, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009443 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63,FLAUDIVAN MARTINS CABRAL - CPF: 498.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO
COM VOTO VISTA 016332 2016 CAM.MUN.GOIANINHA JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE(ATUAL PRESIDENTE - CPF: 038.xxx.xxx-83,ELIMARIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 043.xxx.xxx-70,ALFREDO HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO LIMA - CPF: 043.xxx.xxx-38,Juliana Maria Bezerra Braga - CPF: 048.xxx.xxx-54,LUIZ ALVES FERREIRA - CPF: 230.xxx.xxx-53,Claudio Jose Freire - CPF: 242.xxx.xxx-72,ADEMAR ALVES DE LIMA - CPF: 522.xxx.xxx-04,Divaldo Lourenço Barbosa - CPF: 626.xxx.xxx-34,Odilon Ernestino Barbalho - CPF: 791.xxx.xxx-53,ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS - CPF: 837.xxx.xxx-34,VALDEMAR FREIRE DA SILVA - CPF: 914.xxx.xxx-49, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
COM VOTO VISTA 017116 2012 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A Mucio Navarro Ribeiro Dantas - CPF: 200.xxx.xxx-04,ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 970.xxx.xxx-91, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, REPRESENTAÇÃO(02 VOLUMES)
COM VOTO VISTA 005537 2002 PREF.MUN.UPANEMA MANOEL LINO BEZERRA - CPF: 157.xxx.xxx-91,AMARILDO MARTINS TAVARES - CPF: 422.xxx.xxx-53,LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (06 VOLUMES)