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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200183 2021 ELAINE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Élia Maria de Barros Aprígio - CPF: 876.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003119 2018 CAM.MUN.FLORÂNIA SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83,Paulo Dehon Nobre de Araújo - CPF: 702.xxx.xxx-87, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003143 2018 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR FRANÇUAR ANTONIO DA SILVA - CPF: 048.xxx.xxx-81,VALDEREDO MEDEIROS DA SILVA - CPF: 480.xxx.xxx-72, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003146 2018 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA JOSÉ IRIMAR CÂMARA - CPF: 722.xxx.xxx-53,FRANCISCO VITAL DA SILVA - CPF: 751.xxx.xxx-63, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003288 2018 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO JOELA VILMA DE ANDRADE - CPF: 009.xxx.xxx-09,ERASMO CARLOS SCAPINI - CPF: 652.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007503 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - CNPJ: 08096612000131,Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 08221137000188,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,João Bosco da Silva - CPF: 241.xxx.xxx-15, ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
MARIA ADÉLIA SALES 016332 2016 CAM.MUN.GOIANINHA JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE(ATUAL PRESIDENTE - CPF: 038.xxx.xxx-83,ELIMARIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 043.xxx.xxx-70,ALFREDO HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO LIMA - CPF: 043.xxx.xxx-38,Juliana Maria Bezerra Braga - CPF: 048.xxx.xxx-54,LUIZ ALVES FERREIRA - CPF: 230.xxx.xxx-53,Claudio Jose Freire - CPF: 242.xxx.xxx-72,ADEMAR ALVES DE LIMA - CPF: 522.xxx.xxx-04,Divaldo Lourenço Barbosa - CPF: 626.xxx.xxx-34,Odilon Ernestino Barbalho - CPF: 791.xxx.xxx-53,ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS - CPF: 837.xxx.xxx-34,VALDEMAR FREIRE DA SILVA - CPF: 914.xxx.xxx-49, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
MARIA ADÉLIA SALES 012024 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Letícia Arend Barrichello - CPF: 008.xxx.xxx-01,Alan Kelle de Oliveira Lima - CPF: 034.xxx.xxx-05,Paulo Herôncio Laurentino da Silva - CPF: 037.xxx.xxx-50,Banda Grafith Produções e Promoções Artística Ltda - CNPJ: 05088013000188,3 R Produções Artisticas Ltda. - CNPJ: 06291530000112,Banda Ferro na Boneca - (Allan Wagner Lopes Chianca - M E) - CNPJ: 15808591000103,Banda Mulekeiros do Forró - (Aprigio Rodrigues do Nascimento Neto) - CNPJ: 70304852000158,ALEXANDRE FERREIRA MULATINHO - CPF: 737.xxx.xxx-15,Rejania Pereira da Rocha Silva - CPF: 966.xxx.xxx-72, CONVÊNIO Nº 05/2010 ENTRE A EMPROTUR E A ANGÊNCIA PARA O DESENV. DE CAMPO REDONDO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015881 2015 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176,JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017596 2014 LIDERANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 297.xxx.xxx-87, DENÚNCIA - 3 VOLUMES
MARIA ADÉLIA SALES 004200 2011 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO - CPF: 369.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (3 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008734 2011 COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL JOÃO BOSCO AFONSO - CPF: 049.xxx.xxx-04,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009