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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200125 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES FILHO - CPF: 093.xxx.xxx-86,SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO do Município do Rio do Fogo - SAAERF - CNPJ: 28716476000142, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200192 2021 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Márcia Maria Alves de Assis - CPF: 242.xxx.xxx-91,Antonia Zélia de Assis Dantas - CPF: 412.xxx.xxx-91, JUAN DE ASSIS ALMEIDA - OAB: 13905/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001325 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JESSICA LEITE QUEIROGA SALES - CPF: 086.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`AGUA DOS BORGES - CNPJ: 24193252000142, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001329 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IRANILDO DA SILVA MATIAS - CPF: 012.xxx.xxx-60,CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 24518425000155, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003507 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08393001000155, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
COM VOTO VISTA 001527 2018 DDP-DIR.DE DESPESA COM PESSOAL Paulo Cezar Candido Chacon - CPF: 036.xxx.xxx-57,Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
MARIA ADÉLIA SALES 004019 2018 SIGILOSO EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 005512 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. EXTREMOZ SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ: 08451643000163,ENRICO FERMI TORQUATO PONTES - CPF: 307.xxx.xxx-00,MICHELINE GOMES DE LIRA MACHADO - CPF: 912.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013688 2011 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE Wagner Xavier de Oliveira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 202.xxx.xxx-72,JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 35519164000104, DANILO MEDEIROS BRAULINO - OAB: 11231/RN,TULIO GOMES CASCARDO - OAB: 25454/PE, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5077/2010) 04 VOLUMES