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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200068 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, LUIZ FELIPE WAHNON FERREIRA - OAB: 19306/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003975 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DO BORGES JESSICA LEITE QUEIROGA SALES - CPF: 086.xxx.xxx-00,Maria Helena Leite de Queiroga - CPF: 465.xxx.xxx-20, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000548 2019 Eudo Rodrigues Leite, MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES - CPF: 012.xxx.xxx-48,FRANCISCO ASSIS DE MORAIS ARAÚJO - CPF: 937.xxx.xxx-20, JOSÉ MURILO DE ARAÚJO CRUZ - OAB: 10896/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
COM VOTO VISTA 001684 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015337 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, HELIANCA CHIANCA VALE - OAB: 5679/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006119 2013 EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Raniere de Medeiros Barbosa - CPF: 392.xxx.xxx-53,JOSE ARIMALDO FERNANDES DA SILVA - CPF: 414.xxx.xxx-49, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012