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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000911 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 020.xxx.xxx-76,PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - CNPJ: 08110884000149,JOLLEMBERG SOARES DANTAS - CPF: 108.xxx.xxx-06, GABRIEL DE ARAÚJO FONSECA - OAB: 10770/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000922 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ Josiene Gomes da Silva Andrade - CPF: 021.xxx.xxx-23,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ: 08148454000116, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200129 2022 Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002213 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - CPF: 010.xxx.xxx-40, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003086 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.
COM VOTO VISTA 003302 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO - CNPJ: 08349037000131,Clevilandia Samara de Vasconcelos Belarmino (ATUAL PREFEITA) - CPF: 089.xxx.xxx-98,Ana Tereza da Silva Pereira (vereadora ) - CPF: 117.xxx.xxx-80,João Cortez Filho(VEREADOR) - CPF: 701.xxx.xxx-20,EDINO DE PAIVA - CPF: 937.xxx.xxx-53, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006845 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 (OMISSÃO).