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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200070 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-65, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200065 2021 CAMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA, Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
COM VOTO VISTA 005197 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103,JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001417 2019 SIGILOSO Josivan Cardoso Moreno - CPF: 009.xxx.xxx-70,Irapoã Nóbrega de Azevedo - secretário - CPF: 025.xxx.xxx-35,JULIANA MARIA DUARTE UBARANA - CPF: 027.xxx.xxx-26,I D E M A - CNPJ: 08242166000126,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104,Jonny Araujo da Costa - CPF: 201.xxx.xxx-00,RCC Correia Gestão de Resíduos EIRELI - CNPJ: 23854498000155, CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
MARIA ADÉLIA SALES 015127 2017 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005875 2014 PREF.MUN.GROSSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146,JOSÉ MAURÍCIO FILHO - CPF: 850.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 Volumes)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013826 2011 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO Nº01/2010 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5077/2010-TC)02 VOLUMES