1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200070 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-65, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200065 2021 CAMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA, Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200174 2021 Junta Comercial do Estado do Rn, Samya Aby Faraj Linhares Bastos - CPF: 031.xxx.xxx-79, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 001334 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LUCELIA RIBEIRO DANTAS (VEREADORA) - CPF: 026.xxx.xxx-50,CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08396830000191, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - OAB: 3904/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003139 2018 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Antonio Carlos Dantas - CPF: 555.xxx.xxx-00,João Cortez Filho(VEREADOR) - CPF: 701.xxx.xxx-20, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010489 2016 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 112/2016-TC DA 1ª CÂMARA DO TCE/RN
MARIA ADÉLIA SALES 013872 2014 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006543 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF 1997 - REL. Nº 98-017-P (2 VOL)