1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 006831 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003068 2018 PREF.MUN.JUNDIÁ José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97,JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006195 2014 PREF.MUN.ENCANTO CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO - CNPJ: 24518979000152,ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701491 2011 CAM.MUN.MAXARANGUAPE EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 008.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006239 2009 PREF.MUN.IPUEIRA CONCESSA ARAUJO MACEDO - CPF: 829.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009