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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000882 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN,ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - OAB: 7276/RN, AUDITORIA FINANCEIRA DO PAES, FINANCIADO PELO FONPLATA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003327 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139,ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
MARIA ADÉLIA SALES 000276 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARIA ADÉLIA SALES 000367 2019 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - CNPJ: 08142887000164, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARIA ADÉLIA SALES 000381 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
COM VOTO VISTA 004302 2019 Erinaldo Florencio Xavier da Costa - CPF: 027.xxx.xxx-51, JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 19726/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004336 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007851 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, JADSON PONTES DA SILVA - CPF: 060.xxx.xxx-33, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010070 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CLC - Construtora Luiz Costa Ltda - CNPJ: 00779059000120,GDF Locação e Serviços Ltda. - CNPJ: 00991680000152,Santos e Fernandes LTDA - CNPJ: 02909308000180,ABDM Empreendimentos e Serviços Ltda. - CNPJ: 03061550000109,Jurandi Alves Carau Júnior - CPF: 032.xxx.xxx-73,Sollo Construções Civil Ltda - CNPJ: 03510664000199,Artcad Projetos e Execuções Ltda. (Metro Projetos e Empreendimentos Ltda. Me) - CNPJ: 03836505000189,M & S Empreendimentos E Serviços Ltda - CNPJ: 03954299000101,Gley Karlys Arquitetura Ltda. - CNPJ: 04166510000194,VERTICAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 04248408000138,LOCAMEQ Ltda. - CNPJ: 04710804000135,ELETRO REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 05074115000144,Construtora Macauense Ltda. - CNPJ: 05268546000141,Nicol Nísia Construções Ltda - CNPJ: 0627611200056,H N J Construtora Ltda ME - CNPJ: 0719725500035,SERLIMPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA - CNPJ: 07264250000188,A C L SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO INST E MANUT DE POÇOS TUBULARES LTDA - CNPJ DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO - OAB: 15395/RN,EMERSON ANTONIO GUEDES DA SILVA - OAB: 4304/RN,ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 1449/RN,FÁBIO MACHADO DA SILVA - OAB: 7594/RN,FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 492/RN,HELOYZE CRISTINE DE VASCONCELOS OLIVEIRA - OAB: 4140/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,JAILSON DE MEDEIROS MARQUES - OAB: 7964/RN,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN,LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES - OAB: 5940/RN,MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB: 5553/RN,MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN,MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN,SEBASTIÃO LOPES GALVÃO NETO - OAB: 15934/RN,STEPHANIE BEATRICE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - OAB: 14045/RN,VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA PREF. MUN. DE GUAMARÉ (43 VOL )