1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003474 2021 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DANO ERÁRIO PERPETRADO PELO IPERN EM FACE DESCUMPRIMENTO REITERADO DECISÕES TCE/RN RELATIVAS A BENEFFÍCIOS PREVID.,CONFORME DETERMINADO NO ACÓRDÃO Nº189/2021(PROC:10523/2018)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000724 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 481.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003694 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS Prefeitura Municipal de Serrinha Dos Pintos - CNPJ: 01613858000194,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DE PINTOS - CNPJ: 01694640000101,Bárbara Teixeira Queiroz - CPF: 082.xxx.xxx-30,FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91, AUMENTO REMUNERATÓRIO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004552 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Crizaldo Meira de Araújo - CPF: 130.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005197 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103,JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006080 2014 PREF.MUN.VERA CRUZ João Paulo Pinho Cabral - CPF: 043.xxx.xxx-75,CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 11932431000102,Sebastião Candido de Sales - CPF: 221.xxx.xxx-20, BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006164 2014 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)