1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002709 2020 LOCALIZA RENT A CAR S/A localiza rent a car s/a - CNPJ: 16670085000155, REPRESENTAÇÃO CONTRA PROCESSO LICITATÓRIO COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MARIA ADÉLIA SALES 002971 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173, OFÍCIO Nº 120/2020 RESPOSTA AO OFÍCIO 012/2020-DDP-TCE
COM VOTO VISTA 004112 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS, FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 056.xxx.xxx-95, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004295 2019 Luiz Carvalho de Oliveira - CPF: 071.xxx.xxx-24, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004300 2019 Josemar Ferreira bezerra - CPF: 966.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004637 2019 DIRETORIA DE DESPESA COM PESSOAL RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87,maria das graças de medeiros oliveira - CPF: 813.xxx.xxx-00, TOMADA DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 005978 2019 SIGILOSO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000671 2016 Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N° 12359/2014
COM VOTO VISTA 024971 2016 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20,RITA APARECIDA DE MEDEIROS (CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO) - CPF: 369.xxx.xxx-87, BRENO GOMES DE LIMA - OAB: 8687/RN,DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,POLION TORRES - OAB: 3993/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702235 2011 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44,Alexandre Dantas de Medeiros - CPF: 260.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011