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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002489 2021 COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA ALVAMAR SILVA DO VALE - CPF: 064.xxx.xxx-81,Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001323 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004112 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS, FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 056.xxx.xxx-95, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001751 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL Elijane Paiva de Freitas - CPF: 673.xxx.xxx-82, EDUARDO SILVÉRIO FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 16525/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA