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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005295 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU MARIA ROSILDA DA SILVA - CPF: 012.xxx.xxx-61,CRISTOFFOM SOARES DAMASIO LEMOS - CPF: 016.xxx.xxx-97,WILSON COSTA SOARES - CPF: 028.xxx.xxx-43,Lays Helena Cabral de Queiroz - CPF: 036.xxx.xxx-16,FERNANDA DOS SANTOS MARTINS DE MELO - CPF: 060.xxx.xxx-08,GILDEANE COSTA DA SILVA - CPF: 062.xxx.xxx-42,tiago da silva oliveira - CPF: 065.xxx.xxx-00,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04,FRANCISCA IZA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTIAGO - CPF: 513.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDE CARVALHO COSTA - CPF: 672.xxx.xxx-20,FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 971.xxx.xxx-34, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001001 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2112/2018-TC
MARIA ADÉLIA SALES 003911 2019 SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007487 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, VICTOR NEVES WANDERLEY - CPF: 070.xxx.xxx-64, BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS - OAB: 16888/RN,PATRESE CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 10741/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 004885 2008 CAM.MUN.MACAÍBA Thomas Jose Medeiros de Sena - CPF: 020.xxx.xxx-81, DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - OAB: 6610/RN,WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008