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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000771 2021 PODER JUDICIÁRIO- 7° VARA DO TRABALHO DE NATAL Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região - CNPJ: 02544593000182, OFÍCIO, REFERENTE AO PROCESSO N° 0000977-05.2016.5.21.0007 ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003283 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27,JOSÉ GALDINO DE OLIVEIRA FILHO, Vereador - CPF: 030.xxx.xxx-16,JADSON PONTES DA SILVA - CPF: 060.xxx.xxx-33,VALDICLEIDE MARIA DA SILVA - CPF: 064.xxx.xxx-08,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 08158669000118,OZENI FLORENTINO ROCHA - CPF: 814.xxx.xxx-15, ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN,NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - OAB: 11080/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
COM VOTO VISTA 003304 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA ADAILTON DA SILVA PEIXOTO - CPF: 007.xxx.xxx-07,Luiz Antonio Bandeira de Souza - CPF: 008.xxx.xxx-78,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 08113995000109,paulo henrique bilinho filho - CPF: 103.xxx.xxx-86,CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 24199291000157,Luiz Antonio de Souza Dantas - CPF: 876.xxx.xxx-49, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007867 2019 ROBERIO FRANCA SIQUEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-92, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 019429 2017 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004091/2003 - TC
MARIA ADÉLIA SALES 024971 2016 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20,RITA APARECIDA DE MEDEIROS (CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO) - CPF: 369.xxx.xxx-87, BRENO GOMES DE LIMA - OAB: 8687/RN,DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,POLION TORRES - OAB: 3993/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013538 2014 CAM.MUN.NOVA CRUZ Thiago da Costa Vicente - CPF: 070.xxx.xxx-77, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.