Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003307 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67,CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 70032321000153, FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO - OAB: 9831/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005484 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-80,CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, ANNA LUÍSA BOTELHO SGADARI PASSEGGI - OAB: 9069B/RN,BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,DANIEL SIQUEIRA LEVIS - OAB: 6537/RN,DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - OAB: 6610/RN,ERIBERTO DA COSTA NEVES - OAB: 12010/PB,FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA - OAB: 7883/RN,FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - OAB: 3570/RN,MARIA CLARA RIBEIRO DANTAS BEZERRA - OAB: 16503/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO - OAB: 5912/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN,RODRIGO EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS - OAB: 6899/RN, REPRESENTAÇÃO REF. A REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007768 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA (DIVISÃO DE PRECATÓRIO) MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001527 2018 DDP-DIR.DE DESPESA COM PESSOAL Paulo Cezar Candido Chacon - CPF: 036.xxx.xxx-57,Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
MARIA ADÉLIA SALES 024881 2016 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,Mauricio Jose Gomes de Melo - CPF: 435.xxx.xxx-20,ANA MARIA DA COSTA - CPF: 500.xxx.xxx-87, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PM SÃO JOSÉ MIPIBU E EMPROTUR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005749 2014 PREF.MUN.BODÓ Francisco Santos de Sousa - CPF: 182.xxx.xxx-53,José Airton Assunção Gomes - CPF: 813.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (02 VOL)