Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100948 2021 EUSTÁQUIO JOSÉ FREIRE DE FARIAS - CPF: 043.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 006347 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO Nº 007/2017 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101408 2019 LUIZ ELIAS NETO - CPF: 150.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101874 2019 Elizimar Bezerra de Souza Arruda - CPF: 369.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (ELIZIMAR BEZERRA DE SOUZA ARRUDA).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100292 2018 Carlos Augusto de Freitas Rego, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000963 2017 MARINEZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017997 2017 GILMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001187 2016 dalci dos santos - CPF: 107.xxx.xxx-04,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001822 2016 SEVERINO QUEIROZ - CPF: 138.xxx.xxx-00, MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: 1996/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001848 2016 NAEIMAR MAURICIO DO NASCIMENTO - CPF: 214.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009557 2016 RAIMUNDO DE SOUZA LIMA - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009731 2016 MARCONI COSTA DE AZEVEDO - CPF: 096.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009908 2016 SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO - CPF: 090.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011571 2016 LUIZ AUGUSTO ANDRADE DE HOLANDA - CPF: 169.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013049 2016 SONIA MARIA NUNES FERREIRA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013160 2016 maria jucileide lima leite - CPF: 049.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013162 2016 UBIRACY NASCIMENTO DE ALENCAR - CPF: 090.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013255 2016 zilar maria de fatima silva - CPF: 270.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013431 2016 MARIA RINALDA FERNANDES TORQUATO - CPF: 207.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013440 2016 EDNA FREIRE DA NOBREGA - CPF: 254.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013541 2016 DIONISIO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013679 2016 joselia ferreira dos santos - CPF: 430.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014079 2016 SEBASTIÃO FERNANDES GURGEL - CPF: 007.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015939 2016 UBIRAJARA JALES DE LIRA - CPF: 026.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016875 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,maria josé vieira - CPF: 671.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
COM VOTO VISTA 017605 2016 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,NILMARA DE ASSIS LIMA - CPF: 020.xxx.xxx-09,JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62,Sandra Medeiros da Silva - CPF: 025.xxx.xxx-79,ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67,João Alberto de Morais Filho - CPF: 069.xxx.xxx-33,Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento - CPF: 082.xxx.xxx-82,Mariana Medeiros Araújo - CPF: 119.xxx.xxx-19,Kátia Simone Macedo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-53,Valdimir Araujo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 70032321000153, ANNA AMÉLIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA LOPES - OAB: 1067A/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN,PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: 14244/RN,RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 018603 2016 rogério roosevelt de medeiros - CPF: 154.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019096 2016 francisca marques do nascimento - CPF: 170.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 021639 2016 ELZA EMERECIANO CORLETT, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,CARMEM DOLORES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 654.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 021822 2016 Ana Maria da Costa - CPF: 012.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 021863 2016 Jozenilda Brito da Nóbrega - CPF: 786.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 021994 2016 francisca das chagas barbosa costa - CPF: 000.xxx.xxx-73, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000874 2015 MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO - CPF: 128.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001910 2015 LUCIANO BELO DE PAULA - CPF: 231.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002803 2015 FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA - CPF: 043.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003050 2015 MARIA DE FATIMA AZEVEDO BATISTA - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005051 2015 josefa da conceicao dantas de moura, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 005748 2015 Maria de Fátima Nobre, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007747 2015 Marileide Farias da Costa - Esp. do Sr. José Farias da Costa - CPF: 829.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010332 2015 JANILSON AUGUSTO GUANABARA DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-20, RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001119 2014 Manoel Antônio Bezerra Filho, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002314 2014 Maria Rita da Conceição, FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007515 2013 VALDENOR GOMES DE HOLANDA - CPF: 330.xxx.xxx-68, LADY KYANE SILVA ROCHA FELIX DA CUNHA - OAB: 7543/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009184 2013 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ARLINDO LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 675.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006115 2012 CÉLIA MARIA PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 107.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 006919 2012 ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 005645/2004-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017007 2012 GINA KARLA DANTAS DE ARAUJO - CPF: 028.xxx.xxx-26, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017133 2012 cledinelly medeiros de araújo - CPF: 022.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 009269 2011 Amanda Batista Kirschner - CPF: 093.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 011756 2010 José Arimateia Souza - CPF: 057.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008285 2005 RITA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA