Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 100332 2021 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Janaina Maciel de Queiroz - CPF: 095.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 301792 2021 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ FORMULAÇÃO DE CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 003585 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Fagner Bezerra de Brito - CPF: 008.xxx.xxx-14,Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA 2020/2021)/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100757 2020 MARIA DE LOURDES ALVES DA ESCOCIA - CPF: 188.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102244 2019 Francisco Josemar Bezerra, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100030 2018 Paulo Flavio Felinto, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101247 2018 Erivan Fernandes de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101455 2018 Erileide Maria Oliveira Rocha, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101471 2018 DAPAZ LISBOA DE MENEZES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010236 2017 SÔNIA MARIA SIMONETTI MARINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001009 2016 MARIA DO ROSARIO DA SILVA - CPF: 298.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001013 2016 CLEA MARIA VARELA DA SILVA - CPF: 307.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001048 2016 JOSEFA INACIA DOS SANTOS - CPF: 241.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001357 2016 WALTER DE MIRANDA PACHECO - CPF: 026.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001665 2016 ILMA FERNANDES PASCOAL TORQUATO - CPF: 176.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002074 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCA JUVITA DE MEDEIROS - CPF: 315.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003941 2016 MARIA DONATARIA SILVERIO - CPF: 229.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004610 2016 GONÇALA FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004648 2016 MARIA DOS REMÉDIOS BARRETO FERNANDES - CPF: 160.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005082 2016 KELSEN GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO - CPF: 675.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007512 2016 FRANCISCA FERREIRA SIMÃO - CPF: 288.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008711 2016 DOMINGOS SAVIO DE FREITAS PINHEIRO - CPF: 414.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009179 2016 MARIA JOSÉ SILVA DE SENA - CPF: 474.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009595 2016 ANTONIO LOPES DO REGO - CPF: 050.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009737 2016 MARIA DOS PRAZERES NUNES DA SILVA - CPF: 270.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010531 2016 MARIA DE FATIMA SILVA - CPF: 277.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011104 2016 misael dourado guerra junior - CPF: 096.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011118 2016 MARIA MARLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011162 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011193 2016 TANIA MARIA GOMES BARBOSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011203 2016 LENIZA QUEIROGA E SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011211 2016 MARIA ROSILENE CIRNE DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011265 2016 FRANCISCO DE ASSIS FREIRE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011285 2016 JORGE DESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011944 2016 MARGARIDA EMIDIO DE SOUZA LIMA - CPF: 010.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012610 2016 MARIA DE LOURDES DA ROCHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012719 2016 FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA - CPF: 943.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015163 2016 REGINA LUCIA GOIS SMITH - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015823 2016 EDUARDO RONALD DA COSTA - CPF: 130.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015840 2016 MANOEL ADERSON COSTA TEIXEIRA - CPF: 392.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016331 2016 CAM.MUN.FLORÂNIA Paulo Dehon Nobre de Araújo - CPF: 702.xxx.xxx-87, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 016858 2016 raymundo galvão duarte - CPF: 108.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016979 2016 ANA LÚCIA DE ARAÚJO - CPF: 242.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017260 2016 DJALMA ALVES DA ROCHA - CPF: 127.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017544 2016 MARIA NATIVIDADE MENEZES COSTA - CPF: 423.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 017605 2016 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,NILMARA DE ASSIS LIMA - CPF: 020.xxx.xxx-09,JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62,Sandra Medeiros da Silva - CPF: 025.xxx.xxx-79,ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67,João Alberto de Morais Filho - CPF: 069.xxx.xxx-33,Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento - CPF: 082.xxx.xxx-82,Mariana Medeiros Araújo - CPF: 119.xxx.xxx-19,Kátia Simone Macedo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-53,Valdimir Araujo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 70032321000153, ANNA AMÉLIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA LOPES - OAB: 1067A/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN,PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: 14244/RN,RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
TARCÍSIO COSTA 017669 2016 JOSE SERGIO DA PENHA PACHECO - CPF: 298.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017938 2016 TANÍZIA BANDEIRA CEZAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018418 2016 MARIA DE FATIMA FRANCO TRAVASSOS - CPF: 202.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018509 2016 MARIA DAS MERCEIS ROCHA BEZERRA DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018828 2016 lucinete de lima caetano - CPF: 597.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019084 2016 maria salete quirino da silva - CPF: 596.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 020547 2016 maria nilza fernandes ferreira - CPF: 275.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 021608 2016 jose evangelista nogueira junior, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 021853 2016 IZABEL JERônima costa bezerra - CPF: 316.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024418 2016 aldenor jovino dos santos,alesandra felinto campelo de oliveira,alexandra maria de lima leite,aline cristina de freitas,AMANDA CAROLINE DAMASCENO TAVARES,amaro casado da silva júnior,ana karina nunes pimenta,ana luiza de goes dantas,ana paula do nascimento,ANDRÉ LUIZ ANSELMO,ANDREA MICKAELE DE SOUSA,andreza rodrigues de medeiros magalhães,angela da costa silva,ANNA JANAINA GONZAGA DE SANTANA,antônio da silva cândido,ANTÔNIO MARCOS DE MORAES COSTA,antônio marcos pereira de oliveira,aparecida dantas de oliveira,barbara coelho de souza syllio arenhaldt,brawowisky bezerra da silva,BRUNO FELIPE COSTA DA SILVA,caio társio fernandes dos santos,CAMILA MARIA DE QUEIROZ,camila silva gualberto,carlos josé souza costa,christiany colin guimarães silva,cicero silvio da silva rocha,CILÉA DANTAS DE ARÚJO,CLAUDIA CRISTINA BEZERRA,cristovão porciano do nascimento júnior,danilo fernando lima da silva,deane meire martins,diana cláudia dos santos,djefyson sedyson nunes de moraes,dorgival bezerra da silva,e alciene pereira jesuina costa - CPF: 062.xxx.xxx-05,Francisco Guedes de Moura - CPF: 095.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005895 2015 Maria Inez Araújo Silva Dantas, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005958 2015 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,JESIMAR LUCAS BEZERRA - CPF: 938.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004694 2014 Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,JOÃO JOSÉ CÉSAR SARAIVA - CPF: 315.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005769 2014 Rubens de Souza Passos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014439 2014 CLECIA MARIA DE SOUZA FELIPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 08364655000150, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017194 2014 Geraldo Inacio da Silva, FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010735 2013 IPERN - CNPJ: 08242003400010,Elizanira Batista de Fontes - CPF: 520.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016759 2012 ANTONIO GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017153 2012 samuel mafra de araújo - CPF: 045.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017219 2012 marli elias de medeiros - CPF: 073.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011760 2010 NEUMA MEDEIROS - CPF: 140.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013761 2006 LUZIA MARIA DE LIMA MENDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013902 2006 FRANCISCA CAETANO DE MEDEIROS BATISTA - CPF: 107.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA