Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 100431 2021 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,FRANCISCO AVELINO LOPES - CPF: 156.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100519 2021 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA CÍCERA FRAGA DA SILVA - CPF: 221.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100717 2021 MOSARINA MEDEIROS DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100737 2021 ZULEIDE GURGEL SARMENTO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100834 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101982 2019 Eliete Araújo de Azevedo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100480 2018 Maria da Conceição Aguiar Chacon, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100549 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO, Maria Tereza do Nascimento - CPF: 047.xxx.xxx-04,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100627 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rosangela Sales da Fonseca - CPF: 481.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101453 2018 Francisco de Melo Duarte - CPF: 182.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 002332 2017 CAM.MUN.JUCURUTU FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003431 2017 LUSINEIDE DAVI BRITO DE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 009200 2017 LAURIMAR QUEIROZ DE MIRANDA - CPF: 202.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010186 2017 RAIMUNDO ALVES LOPES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011330 2017 MARIA GORETTI DE BARROS - CPF: 057.xxx.xxx-53,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018848 2017 Cláudio Antônio Silva de Oliveira, Câmara Municipal de Upanema - Na Pessoa do seu Atual Presidente - CNPJ: 24529125000171, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172078 2017 Maria da Penha Dantas de Sena, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 172117 2017 Maria Conceição Cavalcante Figueiredo de Oliveira Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 190858 2017 Maria Newmann Cavalcanti Fernandes - CPF: 355.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005643 2016 MARALISSA DE MEDEIROS FREIRE JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006341/2012 - TC
TARCÍSIO COSTA 006502 2016 JOSÉ NAZARENO DE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008653 2016 MARIA DO CARMO SILVA DANTAS - CPF: 050.xxx.xxx-31, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009175 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GERALDO RICARDO - CPF: 108.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009186 2016 ANTÔNIO GERMANO SOBRINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011702 2016 MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018396 2016 HELENO CABRAL DE LIMA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018400 2016 iriam dos santos lima bezerra - CPF: 814.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 020935 2016 cacilda francisca dos santos - CPF: 322.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021270 2016 HUMBERTO GAMBARRA PIRES - CPF: 270.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006163 2015 PREF.MUN.EXTREMOZ Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 (2 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011314 2015 RAIMUNDO FALCAO FREIRE FILHO,Tribunal de Justiça do Estado, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010514 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15,SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Lúcia Azevedo Clemente - CPF: 241.xxx.xxx-53, TERMO DE ADESÃO-SECD/PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 011262 2014 Ivo Domingos Pontes, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Eunice de Souza POntes - CPF: 635.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 001671 2013 Rosenildo da Silva Ferreira - CPF: 027.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004397 2013 LATINA MOTORS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO LTDA Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - CPF: 316.xxx.xxx-68, DENÚNCIA (2 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005035 2009 SANDERSON PALHARES FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: 022.xxx.xxx-19, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 012777 2009 CARLOS ALBERTO DE SOUSA - CPF: 055.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA