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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002098 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100209 2020 MARGARETE MARIA LORIANO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102037 2018 marluce pereira galvão, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004550 2017 VILMA LOPES FRANCO DANTAS - CPF: 071.xxx.xxx-04,MARIA JOSÉ LOPES FRANCO - CPF: 413.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005283 2017 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS ALCÍDES BEZERRA COSTA - CPF: 406.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009815/2005 - TC
TARCÍSIO COSTA 010590 2017 MARIA LISETE DA SILVA - CPF: 323.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004637 2016 EXPEDITO GERALDO DE LIMA - CPF: 107.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004988 2016 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JUSTINO - CPF: 392.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005256 2016 JOANA VIRGINIA DANTAS GURGEL - CPF: 081.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005261 2016 LUZINETE HONORATO DE LIMA ARAÚJO - CPF: 284.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005267 2016 ANALIA PAULO DOS SANTOS - CPF: 146.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005927 2016 TEREZINHA RODRIGUES MUNIZ - CPF: 566.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006219 2016 EUGÊNIA MARIA DE LIMA - CPF: 088.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011955 2016 JANIA IBIAPINO DA SILVA - CPF: 157.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012076 2016 MARIA DE FATIMA DANTAS MARQUES - CPF: 131.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005953 2015 francisco de souza rodrigues - CPF: 222.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009571 2014 ÉRICA LOUISE DE SOUZA FERNANDES BEZERRA, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016413 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,FRANCISCO CANINDE FERREIRA - CPF: 328.xxx.xxx-68, ARTUR FELIPE DE MEDEIROS - OAB: 13246/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004371 2012 Manoel Pereira Rodrigues - CPF: 156.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016592 2012 genilson leite pinto, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016749 2012 IVANEIZE MARIA DE PAIVA OLIVEIRA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 003037 2011 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - CPF: 154.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005892 2002 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - CNPJ: 08079915000146, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.(11 volumes)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 001705 1999 Marcos José Rodrigues Farias, FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA