Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100553 2021 MARIA DE SOUZA MARTINS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100785 2021 JOAO JOSE DE FRANCA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100821 2020 FRANCISCO GENILDO CRUZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 302080 2020 VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 274/2019, PROFERIDA PELO TCE/RN
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000771 2019 PREF.MUN.ALEXANDRIA ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001334/2011 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100337 2019 LUCIANA NEY DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 14407/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101628 2018 UYARA DE ANDRADE PINHEIRO - CPF: 405.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002806 2017 ANTONIO SOARES DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003190 2017 RIZALVA DE LIMA GONÇALVES VIEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008105 2017 MARIA DE LIMA MENDONÇA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004109 2016 FENELON RAMALHO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005112 2016 Dilma lobo de carvalho - CPF: 350.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005211 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANDRÉ FAUSTO PAULA DE MEDEIROS - CPF: 343.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005342 2016 Denise Maria Aragão Melo - CPF: 199.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA ENTREGA DE DADOS AO SIAI RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
TARCÍSIO COSTA 005746 2016 ELISABETE CARRASCO - CPF: 871.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2014.
MARIA ADÉLIA SALES 007605 2016 FRANCISCO EZEQUIEL BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 106.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010621 2016 FRANCISCA MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO - CPF: 297.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011147 2016 CLEIDIMAR VIANA DE OLIVEIRA LOURENÇO - CPF: 222.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013818 2016 WERTER CHARLES BEZERRA DE ALCANTARA - CPF: 107.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016860 2016 josemalia de medeiros assis - CPF: 156.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025752 2016 FRANCISCA RODRIGUES FIGUEIRA DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 14407/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002076 2015 maria edezite bezerra - CPF: 242.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009324 2013 Luciana Cantarelli Belmont, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 017113 2012 janicleide silva dos santos - CPF: 055.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017126 2012 evandro charles de medeiros dantas - CPF: 025.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017144 2012 ANA CÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA - CPF: 339.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017210 2012 CLEONE BRITO DE LIMA - CPF: 904.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017269 2012 valdeilde garcia lucena - CPF: 022.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO