Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002581 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TCE/RN E TRF5
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100384 2020 ALEXANDRE LEITE RAPOSO - CPF: 298.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ALEXANDRE LEITE RAPOSO
RENATO COSTA DIAS 102450 2018 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003149 2017 TÂNIA LÚCIA ALVES DINIZ GODEIRO DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007178 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Aleide Bezerra de Oliveira - CPF: 365.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007794 2017 MARIA DA GUIA SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012516 2017 MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019844 2017 MARIA DAS DORES FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003832 2016 Francisco Soares de Lima Júnior - CPF: 268.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005158 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA BETANHA ALVES GONDIM - CPF: 107.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005524 2016 JÉSSICA PESSOA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,TAMIRES XAVIER DAS CHAGAS - CPF: 378.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006674 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO DE OLIVEIRA - CPF: 297.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011497 2016 GERALDO AVELINO DOS SANTOS - CPF: 094.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014443 2016 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014439/2001 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015940 2016 RAIMUNDA CLEIA CAVALCANTE HERMINIO - CPF: 289.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015943 2016 MARIA LÚCIA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: 458.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017629 2016 MARIA JOSE BEZERRA DE LIMA SILVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021082 2016 sergio cabral de oliveira - CPF: 073.xxx.xxx-12, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026305 2016 MARIA DO LIVRAMENTO FREIRE DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026814 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ROQUE - CPF: 474.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014646 2015 LUÍS ROMEIRO MARINHO - CPF: 074.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016101 2013 Agedilva Pereira da Silva - CPF: 702.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016487 2013 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 046.xxx.xxx-16, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 001679 2012 NARZIAN SEVERINA DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005822 2009 AURISTHELA KARLA RAMOS DE ARÚJO - CPF: 967.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009296 2004 Maria Zuleide Bezerra Montenegro(ADVOGADA CLÉDINA MARIA FERNANDES), JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA