Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003749 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LEVANTAMENTO SOBRE DADOS E INFORMAÇÕES PUBLICADOS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS ESTADUAIS, PFA 2021/2022 (ID 92/21)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 301291 2020 CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME Clarear Comercio E Serviço de Mão de Obra Ltda - Me - CNPJ: 02567270000104, ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - OAB: 532/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, GRAVES IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO E CONTRATO PARA SERVIÇOS DA SAMU/RN
TARCÍSIO COSTA 004746 2018 Maria das Dores da Conceição, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008167 2018 REGINA LUCIA DOS SANTOS BATISTA, Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009982 2017 LUCINEIDE DALVANIR DE ASSIS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012339 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO (CENTRO DE DIALISE DO VALE DO ASSU LTDA)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 172126 2017 MARIA JACILDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008975 2016 IVANILDE TERTULINO DA CUNHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010078 2016 MARIA ARAÚJO DE MEDEIROS DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012851 2016 FRANCISCA MARIA GUIMARAES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014130 2016 MARIA DO CARMO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016980 2016 danuza de lima medeiros da silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 017605 2016 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,NILMARA DE ASSIS LIMA - CPF: 020.xxx.xxx-09,JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62,Sandra Medeiros da Silva - CPF: 025.xxx.xxx-79,ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67,João Alberto de Morais Filho - CPF: 069.xxx.xxx-33,Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento - CPF: 082.xxx.xxx-82,Mariana Medeiros Araújo - CPF: 119.xxx.xxx-19,Kátia Simone Macedo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-53,Valdimir Araujo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 70032321000153, ANNA AMÉLIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA LOPES - OAB: 1067A/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN,PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: 14244/RN,RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 017942 2016 HELENA MARQUES DA SILVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 06079127000124,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 020094 2016 JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA REGO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026164 2016 MARIA JOSE MACEDO DE ANDRADE - CPF: 010.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006130 2015 Ivanaldo Soares da Silva Junior - CPF: 790.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 012849 2015 RAIMUNDA NETA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017181 2015 ADERSON TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: 175.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007776 2014 ESPÓLIO DO SR. FRANCISCO MARCOLINO NETO, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 019169 2014 MARIA FRANCINETE SOARES - CPF: 423.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016098 2013 NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,arinalva da silva lima - CPF: 937.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016835 2013 MARIA RIZONETE DUTRA SILVA - CPF: 937.xxx.xxx-53, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016585 2012 RAQUEL MARQUES ALVES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 012819 2006 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 001603 2003 SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,TOUROS COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 12699310000125, LICITAÇÃO - MODALIDADE: CONVITE 011/01-SEARH 02 VOL.
TARCÍSIO COSTA 009686 2002 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PEDIDO DE REVISÃO