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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000821 2021 MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DE MEDEIROS - CPF: 044.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000825 2021 ADMILSON REGIO DA SILVA - CPF: 736.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 002411 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TCE/RN E MPRN
CONS. PRESIDENTE 003574 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ENTIDADES MUNICIPAIS (PFA 2021/2022 - ID 98/21)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100943 2021 Josilene Silva da Cruz - CPF: 000.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001088 2020 ANA CLEIDE MACEDO PRESLEY DE MEDEIROS - CPF: 021.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100113 2020 LUCÍLIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000773 2018 HERMÍNIO INOCÊNCIO FILHO - CPF: 355.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001502 2018 NELSON SOARES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006829 2018 MARCIA GABRIELLE DE MEDEIROS SOUSA - CPF: 072.xxx.xxx-58,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101094 2018 FRANCISCA BARBOSA DE MOURA SILVA - CPF: 523.xxx.xxx-49,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102027 2018 HAROLDO LOBO DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102294 2018 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102492 2018 AIDA SENA DE LIMA - CPF: 392.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008058 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, Carlos Antonio Alves da Cruz - CPF: 047.xxx.xxx-51,JOSE HUMBERTO DE LIMA JUNIOR - CPF: 061.xxx.xxx-37, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP./Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 016850 2017 MIGUEL BARBOSA DE LIRA - CPF: 140.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012450 2016 SEC. DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002017/2003 - TC
TARCÍSIO COSTA 013120 2016 ALDENISA CÂMARA DE LIMA - CPF: 413.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016513 2016 NÚBIA AMARILDA DINIZ - CPF: 322.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021645 2016 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 702826/2012 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003389 2014 PROC.GERAL-MPJTC Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49, MONITORAMENTO PEDIDO DE CAUTELAR(TJ/RN CUMP. DA LRF-DESPESA COM PESSOAL)(02 VOL.)
RENATO COSTA DIAS 005423 2007 Maria Ideuza de Lima Silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA